Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2024 - Enfermeiro
Assinale CORRETAMENTE o que o Decreto n.o 7.508 de 28 de junho de 2011 regulamenta:
Regulamenta coleta, estocagem, processamento de sangue e seus hemoderivados e dá outras providências.
Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde.
Regulamenta a prestação de serviços de saúde em eventos de massa de interesse nacional.
Regulamenta a Lei n.o 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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