Direito Penal - FUNECE/UECE 2025 - Soldado
Sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, dar-se-á
alvará de soltura.
mandado de segurança.
salvo-conduto.
mandado de injunção.
medida de segurança.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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