Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - Assistente Social
"Adaptações, modificações e ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional e indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que a pessoa com deficiência possa gozar ou exercer, em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos e liberdades fundamentais".
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), a descrição acima refere-se ao conceito de:
Barreiras urbanísticas.
Elemento de urbanização.
Mobiliário urbano.
Adaptações razoáveis.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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