Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2025 - Agente de Combate à Endemias (ACE)
Baseado na Lei n.° 8.080, de 19 de setembro de 1990, a saúde do trabalhador abrange, EXCETO:
Participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), em estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais à saúde, existentes no processo de trabalho.
Avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde.
Participação na normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas.
Informação ao trabalhador e às empresas. excluindo-se a sua respectiva entidade sindical. sobre os riscos de acidentes de trabalho, doença profissional e do trabalho.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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