Conhec. Específicos: Meio Ambiente e Urbanismo - CONSULPAM 2025 - Analista Ambiental
As modalidades de pesca no Brasil são classificadas segundo critérios legais que consideram a finalidade, os meios empregados e a relação do pescador com a atividade. Considerando essa classificação, a pesca de subsistência deve ser entendida como:
Uma forma de atividade comercial exercida por pescadores artesanais com fins lucrativos limitados, porém autorizada para uso de embarcações industriais.
Uma prática voltada ao consumo doméstico ou escambo, sem fins de lucro, exercida com petrechos permitidos por legislação específica.
Uma prática de exploração marinha voltada à pesquisa acadêmica, exercida exclusivamente por instituições públicas e regulada por lei específica.
Uma atividade amadora praticada de forma recreativa, permissão para venda do excedente obtido com o uso de petrechos profissionais
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