Direito Processual Penal - CEBRASPE 2022 - Agente Administrativo
Considere-se que um perito criminal faça afirmação falsa em depoimento judicial no intuito de obter vantagem prometida por terceiros. Nessa situação hipotética,
o perito responderá pelo crime de fraude processual.
o terceiro que ofereceu a vantagem ao perito responderá pelo crime de falso testemunho ou falsa perícia.
caso o perito se retrate antes da sentença, a pena que lhe tenha sido imposta poderá ser reduzida.
a prova produzida pelo perito é ilícita e deve ser desentranhada do processo.
agrava a pena imposta ao perito o recebimento da vantagem, seja esta pecuniária ou não.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Processual Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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