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Fundação CETREDE2025Legislação da área da saúdeTerapeuta ocupacional (TO)

Legislação da área da saúde - Fundação CETREDE 2025 - Terapeuta ocupacional (TO)

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, o elemento que constitui a base para a definição de um território de saúde e sua regionalização é a(o)

proximidade geográfica entre unidades de saúde e usuários, priorizando o deslocamento reduzido em casos de urgência.

limite territorial de um município ou estado específico, respeitando as divisões administrativas e políticas preestabelecidas.

articulação entre serviços de saúde para assegurar o cuidado integral em um território, considerando as necessidades e recursos disponíveis.

alocação de recursos financeiros baseada no número de habitantes de uma região, promovendo maior equidade na distribuição.

definição de prioridades políticas dos gestores locais de saúde, ajustadas às demandas populacionais detectadas em levantamentos regionais.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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