Legislação Extravagante - Instituto Legatus 2015 - Conselheiro tutelar
Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), uma criança e um adolescente se enquadram nas seguintes faixas etárias:
Criança até 12 anos incompletos; Adolescente entre 12 e 17 anos.
Criança até 12 anos completos; Adolescente entre 12 e 18 anos.
Criança até 12 anos incompletos; Adolescente entre 12 e 18 anos.
Criança até 11 anos incompletos; Adolescente entre 11 e 18 anos.
Criança até 11 anos completos; Adolescente entre 11 e 18 anos.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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