Direito Constitucional - Instituto Legatus 2024 - Guarda Municipal
Assinale a alternativa que contém o remédio constitucional, previsto no artigo 5º da Constituição Federal, que visa proteger o direito de locomoção contra ilegalidade ou abuso de poder.
Habeas corpus.
Ação direta de constitucionalidade.
Ação popular.
Habeas data.
Mandado de injunção.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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