Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Professor de Ensino Fundamental - História

Prioriza o ensino religioso como obrigatório em todas as instituições de ensino público.

Define que o ensino médio é etapa obrigatória da educação básica, sendo voltado ao ingresso imediato no mercado de trabalho.

Estabelece que toda criança, a partir de 4 anos, deve ser matriculada na educação básica.

Privilegia exclusivamente o método tradicional de ensino na organização curricular.

Garante em seu texto a inclusão como um princípio fundamental da educação.