Conhec. Específicos: Meio Ambiente e Urbanismo - CONSULPAM 2022 - Fiscal Ambiental
No que concerne aos procedimentos de licenciamento ambiental e competências do licenciamento pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, julgue os itens a seguir.
I- É dever do IBAMA licenciar o transporte de material radioativo.
II- É dever do IBAMA licenciar pesquisas que utilizem energia nuclear.
III- É dever do IBAMA licenciar usinas de produção de energia nuclear.
Assinale a alternativa CORRETA.
Todos os itens estão corretos.
Apenas o item I está correto.
Apenas os itens II e III estão corretos.
Apenas os itens I e III estão corretos.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Conhec. Específicos: Meio Ambiente e Urbanismo. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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