Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Auxiliar de Sala
De acordo com a LDB e o ECA, é função dos sistemas de ensino assegurar que:
Crianças em idade escolar sejam obrigatoriamente alocadas em instituições privadas para atender à demanda de qualidade.
Educação básica seja planejada considerando as prioridades da agenda econômica nacional.
Condições de acesso, permanência e sucesso escolar sejam garantidas a todas as crianças e adolescentes, respeitando suas peculiaridades e necessidades.
Apenas crianças com alto desempenho acadêmico sejam contempladas com políticas inclusivas
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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