Conhec. Específicos: Meio Ambiente e Urbanismo - CONSULPAM 2023 - Analista Ambiental
Com exceção dos casos que realizaram supressão de vegetação nativa respeitando os percentuais de Reserva Legal previstos pela legislação em vigor à época em que ocorreu a supressão, assinale qual o percentual mínimo de Reserva Legal exigido em um imóvel rural situado em área de florestas na Amazônia Legal, de acordo com o artigo 12 da lei 12.651.
50% (cinquenta por cento).
40% (quarenta por cento).
65% (sessenta e cinco por cento)
80% (oitenta por cento).
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Conhec. Específicos: Meio Ambiente e Urbanismo. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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