Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2024 - Agente de Combate à Endemias (ACE)

A incorporação das intervenções de promoção da saúde no modelo de atenção à saúde, especialmente no cotidiano dos serviços de atenção básica em saúde, por meio de ações intrasetoriais.

O apoio à formação e à educação permanente em promoção da saúde para ampliar o compromisso e a capacidade crítica e reflexiva dos gestores e trabalhadores de saúde, bem como o incentivo ao aperfeiçoamento de habilidades individuais e coletivas para fortalecer o desenvolvimento humano sustentável.

O estímulo à pesquisa, à produção e à difusão de experiências, conhecimentos e evidências que apoiem a tomada de decisão, a autonomia, o empoderamento individual e a construção compartilhada de ações de promoção da saúde.

A organização dos processos de gestão e de planejamento das variadas ações intrasetoriais, como forma de fortalecer e promover implantação da PNPS na Rede de Atenção à Saúde, de modo transversal e integrado, compondo compromissos e corresponsabilidades para reduzir a vulnerabilidade e os riscos à saúde vinculados aos determinantes sociais.