Direito Constitucional - CONSULPAM 2024 - Guarda Municipal
Conformando o tipo de Democracia existente em nosso país, o parágrafo único do artigo 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que:
Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos somente, nos termos desta Constituição.
Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Todo o poder emana do povo, que o exerce apenas diretamente, nos termos desta Constituição.
Todo o poder emana da Constituição, e o povo o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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