Saúde Pública - Instituto Legatus 2025 - Fiscal sanitário

Sobre a atuação da vigilância sanitária em Sistemas de Esgotamento Sanitário, com ênfase em Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), analise as afirmativas.

I. Avaliações sanitárias de ETE consideram impactos sobre corpos receptores, áreas adjacentes e comunidades expostas, incluindo aspectos relacionados a odores, vetores e qualidade da água.

II. Efluentes provenientes de serviços de saúde podem exigir tratamento prévio adequado antes do lançamento em rede pública ou encaminhamento à ETE, conforme normas ambientais e sanitárias vigentes.

III. Inspeções sanitárias em ETE observam condições de operação das unidades, manutenção de equipamentos, registro de parâmetros de processo e medidas de proteção à saúde dos trabalhadores.

IV. Indicadores de desempenho da ETE, como eficiência de remoção de carga orgânica e de microrganismos, contribuem para decisões sobre controle de risco e eventual necessidade de medidas corretivas.

V. A participação da vigilância sanitária em ETE restringe-se à conferência documental de licenças ambientais e deixa de incluir inspeções de campo e análise de condições operacionais.

Estão corretas as afirmativas: