Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Professor Fundamental I / Polivalente

O Ensino Religioso é um componente curricular obrigatório, com a obrigação de ensinar sobre as doutrinas religiosas de todas as religiões, sem considerar o contexto histórico-social.

O Ensino Religioso tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento do aluno, respeitando sua formação ética e moral, mas sem priorizar qualquer doutrina religiosa específica.

O Ensino Religioso visa desenvolver no aluno uma consciência crítica em relação à religião, promovendo a cidade e o respeito apenas pelas religiões protestantes.

O objetivo do Ensino Religioso é promover a catequização e o ensino exclusivo das doutrinas católicas nas escolas públicas.