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CONSULPAM2024Legislação EducacionalAuxiliar de Sala

Legislação Educacional - CONSULPAM 2024 - Auxiliar de Sala

De acordo com a LDB nº 9.394/1996, a educação básica obrigatória e gratuita, é dividida em:

Pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

Educação Infantil e Ensino Superior.

Educação pública e educação privada.

Ensino médio, somente.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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