Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - Professor Fundamental I / Polivalente
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
Apenas acesso a educação e saúde.
Direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura. à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Exclusivamente educação e lazer.
Direito somente à convivência familiar.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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