Direito Penal - CONSULPAM 2026 - Agente de trânsito
Acerca do crime de furto e suas qualificadoras, assinale a alternativa CORRETA.
A pena aumenta-se de um terço, se o crime for praticado durante o repouso diurno.
No furto qualificado, a pena é de reclusão de dois a oito anos ou multa, se o crime for cometido com destruição.
Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz deve obrigatoriamente aplicar somente a pena de multa.
Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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