Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - Assistente Social
De acordo com o Art. 49 do Estatuto da Pessoa Idosa, as entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes princípios:
I- Preservação dos vínculos familiares.
II- Atendimento personalizado e em pequenos grupos.
III- Preservação da identidade da pessoa idosa e oferecimento de ambiente de respeito e dignidade.
IV- Oferecimento de instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade.
São princípios CORRETOS:
Apenas I, II e III.
Apenas II, III e IV.
Apenas I e III.
Apenas II e IV.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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