Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - Assistente Social

As instituições de educação superior ofertarão às pessoas idosas, na perspectiva da educação ao longo da vida, cursos e programas de extensão, apenas a distância, constituídos por atividades formais.

Nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal serão inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização da pessoa idosa, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre a matéria.

A defensoria pública apoiará a criação de universidade aberta para as pessoas idosas e incentivará a publicação de livros e periódicos, de conteúdo e padrão editorial adequados à pessoa idosa, que facilitem a leitura, considerada a natural redução da capacidade visual.

A participação das pessoas idosas em atividades Culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de, pelo menos, 80% (oitenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos. culturais. esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais.