Direito Penal Militar - FGV 2024 - Oficial
Ernesto, soldado da Polícia Militar, escalado para serviço de guarda no seu batalhão, durante o horário de descanso, subtraiu a chave de uma viatura militar e com ela saiu da referida unidade, sem autorização ou justificativa, para visitar parentes que se encontravam em localidade vizinha, tendo retornado horas depois para se apresentar e devolver a viatura militar nas mesmas condições.
Nos termos do disposto no Código Penal Militar, tal conduta configura crimes de:
deserção instantânea e furto de uso;
abandono de posto ou lugar de serviço e peculato furto.
abandono de posto ou lugar de serviço e furto de uso;
abandono de posto ou lugar de serviço e furto;
desobediência e furto de uso;
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Penal Militar. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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