Direito Constitucional - CONSULPAM 2023
Considerando-se o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1998, aponte o item CORRETO quanto à idade mínima para exercício do respectivo cargo.
Vinte e um anos para juiz de paz.
Trinta e cinco anos para deputado federal.
Dezoito anos para vice-prefeito.
Trinta e cinco anos para vice-governador do distrito federal.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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