Administração Pública - IDIB 2024 - Fiscal de Tributos
Ressalvados os casos previstos na Constituição Federal de 1988, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo. Nesse sentido, pode-se afirmar que a exploração de atividade econômica ocorre por meio de
autarquias e fundações públicas.
Agências reguladoras e empresas públicas.
parcerias público-privadas e consórcios públicos.
sociedades de economia mista e empresas públicas.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Administração Pública. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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