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CONSULPAM2023Conhecimentos municipais: TeutôniaMOTORISTA

Conhecimentos municipais: Teutônia - CONSULPAM 2023 - MOTORISTA

Reversão é o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, verificado, em processo, que subsistem os motivos determinantes da aposentadoria. Neste contexto e conforme Estatuto do Servidor Público do Município de Teutônia/RS, assinale a alternativa CORRETA.

A reversão far-se-á sempre de ofício e será condicionada sempre à existência de vaga.

Em todos os casos, não poderá reverter o servidor que contar sessenta e cinco anos de idade.

Poderá reverter o servidor que contar setenta anos de idade.

Em nenhum caso poderá efetuar-se a reversão sem que, mediante inspeção médica, fique provada a capacidade para o exercício do cargo.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Conhecimentos municipais: Teutônia. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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