Legislação Extravagante - Instituto Legatus 2024 - Guarda Municipal
Assinale a alternativa que contém um exemplo que configura crime ambiental, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).
corte de árvores em área urbana com autorização prévia.
A construção de imóveis em áreas de proteção ambiental com licença ambiental.
A poluição sonora que ultrapasse os limites legais estabelecidos.
A pesca em período permitido, com uso de equipamento autorizado.
O lançamento de efluentes tratados em corpos d’água, conforme norma.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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