Legislação Educacional - UPA 2024 - Pedagogo
De acordo com as Orientações Curriculares para a Educação Infantil (2011), marque a alternativa CORRETA.
As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências das crianças ou de parentes próximos da mesma.
É opção do Estado ofertar Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, com requisito de seleção.
Para a matrícula no Ensino Fundamental, a frequência na Educação Infantil é um pré-requisito.
É considerada Educação Infantil em tempo integral, a jornada com duração igual ou superior a sete horas diárias, compreendendo o tempo total que a criança permanece na instituição.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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