Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Psicólogo - Magistério
A direção solicita ao Psicólogo escolar um “laudo clínico” para justificar a transferência de um aluno de 10 anos “por indisciplina”. O Psicólogo percebe fatores institucionais (regras pouco claras, ausência de mediação de conflitos, altas taxas de ruído em sala). A atuação prioritária, conforme a Lei nº 13.935/2019 e a LDB, Lei nº 9.394/1996, deve ser:
Emitir laudo clínico individual, pois a escola precisa de documento conclusivo para transferir o aluno.
Realizar psicodiagnóstico institucional, produzindo parecer técnico sobre condições de ensino-aprendizagem e clima escolar, com
propostas de intervenção na escola (sem clínica do aluno).
Solicitar avaliação psiquiátrica externa, pois o caso extrapola o âmbito escolar.
Encaminhar o aluno para atendimento clínico privado e arquivar o caso na escola.
Abrir processo disciplinar exclusivo, sem análise pedagógica/psicológica do contexto.
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