Direito Constitucional - CONSULPAM 2024 - Cargo 1
No que diz respeito ao alistamento eleitoral e o voto, assinale a alternativa INCORRETA.
Obrigatório para os maiores de dezoito anos efacultativo para os maiores de setenta anos.
Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros.
Não podem alistar-se como eleitores durante o períododo serviço militar obrigatório, os conscritos.
São inelegíveis os alistáveis e os analfabetos.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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