Conhecimentos Municipais - CONSULPAM 2026 - Agente de trânsito
A história e formação administrativa de Barbalha (CE) envolveu alterações legislativas provinciais ao longo do século XIX. Considerando os atos normativos referentes à elevação de categoria do município, assinale a alternativa CORRETA.
A elevação à condição de cidade ocorreu inicialmente pela Lei Provincial nº 374, de 30/08/1846, sendo posteriormente reafirmada pela Lei Provincial nº 1.740, de 30/08/1876.
Barbalha foi elevada à condição de cidade pela Lei Provincial n.º 130, de 30/08/1838, quando se desmembrou de Crato.
A elevação à condição de cidade ocorreu apenas em 1876, pela Lei Provincial n.° 1.740, após sua спать desvinculação do município de Castro.
O distrito de Barbalha foi criado já na condição de cidade pela Lei Provincial n.º 374, de 1846.
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