Noções De Políticas Públicas e Legislação aplicada à CONAB - CONSULPAM 2025 - Gestão de agronegócio
A adesão ao SISAN exige a observância rigorosa de procedimentos e requisitos normativos, tanto para entes federativos quanto para entidades privadas. A respeito das condições exigidas, a adesão:
Pressupõe a instituição de conselhos governamentais, sem exigência de representação da sociedade civil ou de gestão intersetorial.
Demanda a formação de conselhos compostos por representantes do poder público e a elaboração de plano trienal de segurança alimentar.
Requer a criação de instâncias intersetoriais de gestão, conselhos com ampla participação social e compromisso com a elaboração de planos específicos.
Permite a adesão automática mediante comprovação de atividades no setor alimentar, sem formalização de compromissos institucionais específicos.
Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado
10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →