Direito Penal - CONSULPAM 2025 - Guarda Municipal
Analise a seguinte situação hipotética:
Joana, após uma discussão acalorada com sua vizinha Carla sobre o uso de uma vaga de garagem, empurrou-a com força, fazendo com que Carla caísse e sofresse escoriações nos braços e uma fratura leve no punho esquerdo. Carla foi atendida em uma unidade de saúde, recebeu imobilização e atestado médico indicando necessidade de afastamento do trabalho por 40 dias. Joana foi processada criminalmente em razão do ocorrido.
Considerando o caso hipotético e as disposições do art. 129 do Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
A conduta de Joana configura lesão corporal de natureza grave, pois a fratura no punho e a incapacidade para o trabalho por mais de 30 dias caracterizam grave prejuízo à integridade física da vítima.
A conduta de Joana configura tentativa de lesão corporal grave, pois não houve intenção de provocar a fratura, mas apenas de empurrar a vítima.
A conduta de Joana configura lesão corporal leve, uma vez que as escoriações não resultaram em risco à vida, sendo irrelevante a fratura constatada.
A conduta de Joana é atípica, pois decorreu de mera discussão verbal sem o uso de arma ou de violência excessiva, o que afasta a tipicidade penal.
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