Direito Penal - Instituto Legatus 2024 - Guarda Patrimonial/Vigia/Vigilante
No Código Penal brasileiro, furto e roubo são delitos contra o patrimônio, diferenciando-se principalmente pelo seguinte aspecto:
No furto, há consentimento da vítima, enquanto no roubo, a vítima é totalmente contrária à ação.
O roubo caracteriza-se pela subtração de bem com uso de violência ou grave ameaça, diferentemente do furto, que não envolve tais meios.
O dano é uma forma agravada de furto, caracterizando-se pela destruição do bem subtraído.
O furto é sempre praticado durante o dia, enquanto o roubo ocorre exclusivamente à noite.
No roubo, o agente devolve o bem após a subtração, diferentemente do furto, onde há apropriação definitiva.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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