Conhecimentos Específicos: Agente Comunitário de Saúde (ACS) - UPA 2025 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)
De acordo com o Art. 2° da Lei nº 11.350/2006, as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) devem ser exercidas:
Em ONGS conveniadas ao Ministério da Saúde.
Exclusivamente no âmbito do SUS, mediante vínculo direto com órgão ou entidade da administração pública.
Em empresas terceirizadas contratadas pelos municípios.
Somente em hospitais e unidades de pronto atendimento.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Conhecimentos Específicos: Agente Comunitário de Saúde (ACS). O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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