Legislação Estadual (Ceará) - CEBRASPE 2013 - Professor de Biologia
De acordo com o que dispõe a Lei n.º 14.404/2009 do estado do Ceará, a respeito de concursos públicos assinale a opção correta.
O servidor poderá ter ascensão funcional durante a realização do estágio probatório, desde que cumpra as condições previstas e tenha avaliação favorável da chefia imediata.
O programa de capacitação profissional é etapa obrigatória em concurso público.
O professor concursado poderá ser afastado de suas funções de docência para ocupar cargo em comissão na sede da SEDUC.
As provas práticas têm caráter exclusivamente classificatório.
As provas de títulos têm caráter eliminatório e classificatório
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Estadual (Ceará). O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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