Direito Constitucional - CONSULPAM 2025 - Auxiliar de Sala
Leia o texto e considere a lacuna:
O princípio da _________________, busca a preservação da soberania e a independência das nações, evitando ações externas que possam influenciar ou determinar políticas internas, de outro país sem o seu consentimento, bem como, rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
A alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna acima é:
Igualdade entre os Estados.
Não-intervenção.
Solução pacífica dos conflitos.
Defesa da paz.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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