Legislação Educacional - UPA 2023 - Professor Fundamental I / Polivalente
Na lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDB), no título II, Dos Princípios e Fins da Educação Nacional, no seu artigo 3º estabelece:
“O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios”, exceto:
Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola
Desvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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