Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2024 - Agente de Combate à Endemias (ACE)
A respeito do Título II, Capítulo II que trata dos princípios e diretrizes do SUS, presente na Lei 8080/90, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um princípio do SUS.
Igualdade da assistência à saúde, com privilégios somente aos idosos.
Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
Descentralização político-administrativa, direção única em cada esfera de governo.
Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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