Legislação Extravagante - Instituto Legatus 2025 - Monitor de Serviço Educacional
Segundo a Lei Federal Nº 8069/90, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade NÃO compreende o seguinte aspecto:
Crença e culto religioso.
Brincar, praticar esportes e divertir-se.
Optar por não frequentar a escola.
Buscar refúgio, auxílio e orientação.
Participar da vida familiar e comunitária.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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