Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2024 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)
No âmbito do tratamento adequado do lixo, assinale a alternativa que CORRETAMENTE traz o Decreto que instituiu o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que é um importante instrumento que apresenta um caminho para se alcançar os objetivos e materializar a Política Nacional de Resíduos Sólidos, por meio de diretrizes, estratégias, ações e metas para melhorar a gestão de resíduos sólidos no Brasil:
Decreto n.° 11.043, de 13 de abril de 2022.
Decreto n.° 11.043, de 15 de abril de 2022.
Decreto n.° 11.043, de 18 de abril de 2022.
Decreto n.° 11.043, de 22 de abril de 2022.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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