Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2024 - Assistente Social
Acerca da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa CORRETA.
As ações e serviços de saúde, executados pelo SUS serão geridas e organizadas de forma regionalizada e hierarquizada, em níveis de complexidade decrescente.
A direção e gestão do Sistema Único de Saúde é múltipla
As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do SUS,
Os municípios não poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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