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UPA2024Legislação ExtravaganteGuarda Municipal

Legislação Extravagante - UPA 2024 - Guarda Municipal

A Lei nº 13.022/14 estabeleceu que é competência geral das guardas municipais a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município. Sobre a referida legislação, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

I. ( ) A guarda municipal é subordinada ao chefe do Poder Legislativo municipal.

II. ( ) Nos primeiros 3 anos de funcionamento, a guarda municipal poderá ser dirigida por profissional estranho a seus quadros, preferencialmente com experiência ou formação na área de segurança ou defesa social, atendido o disposto no caput.

III. ( ) Para ocupação dos cargos em todos os níveis da carreira da guarda municipal, deverá ser observado o percentual minimo para o sexo feminino, definido em Lei municipal.

Assinale a alternativa com a sequência respectivamente CORRETA:

V, F, F.

F. F. V.

V, V, V.

F, F, F.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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