Direito Processual Penal - FGV 2021 - Oficial de Justiça
A implementação ou execução da captura em flagrante deve:
ser feita no horário de emanação de luz solar;
ser feita entre 5h e 21h;
ser feita entre 6h e 20h;
ser feita a qualquer momento;
respeitar o período de repouso noturno.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Processual Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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