ESA - ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS 2025 - GEOGRAFIA
O personagem Recrutinha aponta um problema ambiental recorrente em áreas urbanas. Contudo, afim de assegurar o bem estar geral, de modo a preservar o meio ambiente, promover qualidade de vida para a população e garantir desenvolvimento urbano sustentável para a cidade, em 10 de julho de 2001, foi sancionado um documento que regulamentou itens de política urbana que constam da Constituição de 1988, denominado de:
Plano Gerenciador Ambiental.
Lei de Zoneamento Urbano
Lei do Parcelamento do Solo Urbano.
Lei do Perímetro Urbano.
Estatuto da Cidade.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre GEOGRAFIA. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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