Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2024 - Assistente Social
Para garantir a funcionalidade da rede socioassistencial, foram criados equipamentos públicos para referenciar os usuários junto ao sistema de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, a saber:
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).
Os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA).
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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