Legislação Extravagante - CONSULPAM 2024 - Professor Fundamental I / Polivalente
O Capítulo IV do Título II do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aborda:
Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária.
Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade.
Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer.
Dos Direitos Fundamentais.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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