Legislação Extravagante - Instituto Legatus 2023 - Agente Administrativo
Em conformidade com a Lei nº 12.527, de 2011, que vem regular o acesso a informações, é CORRETO afirmar que a observância da publicidade como preceito geral, e do sigilo como exceção, seja um(a)
diretriz.
premissa.
objetivo.
elemento.
fundamento.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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