Direito Constitucional - CONSULPAM 2024 - Agente de trânsito
Conforme os dizeres constitucionais pátrios em vigor, a República Federativa do Brasil NÃO tem como fundamento:
Cidadania.
Dignidade da pessoa humana.
Valores sociais da livre iniciativa.
Não-intervenção.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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