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Contabilidade - CONSULPAM 2025 - Contador - Analista

Considerando o regime jurídico aplicável às companhias abertas e fechadas, conforme disposto na Lei Federal nº 6.404/1976, nota-se a necessária observância à regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Com base nesse contexto normativo, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE as exigências para a

distribuição pública de valores mobiliários.

A distribuição pode ocorrer livremente, independentemente de prévio registro na CVM.

A distribuição pública de valores mobiliários está condicionada a prévio registro na CVM.

A distribuição pública somente é permitida após a autorização expressa da assembleia-geral da companhia.

A distribuição de valores mobiliários prescinde de qualquer tipo de registro, desde que realizada em mercado de balcão.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Contabilidade. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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